Termos de Uso

1. Aceitação

Ao usar o site, você aceita estes Termos. Se discorda de algum ponto, não use o site. Mudanças relevantes serão sinalizadas no topo desta página.

2. Quem somos

A Editora União é uma casa editorial digital que seleciona, edita e publica e-books em seis áreas do conhecimento. Os canais oficiais e o Encarregado de Dados estão no rodapé.

3. Uso do site

Você concorda em:

• Usar o site para fins lícitos;
• Não tentar acessar áreas restritas nem contornar mecanismos de segurança;
• Não usar robôs, scrapers ou automações para extrair conteúdo em massa;
• Não publicar, em canais associados, conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

4. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marca, identidade visual e código-fonte pertencem à Editora União ou aos autores parceiros, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).

Você pode ler, navegar e compartilhar links das páginas públicas. Reproduzir, modificar ou redistribuir conteúdo exige autorização prévia por escrito.

5. E-books adquiridos

A compra concede uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para leitura nos seus dispositivos.

Você pode:

• Ler em quantos dispositivos pessoais quiser;
• Imprimir trechos para uso próprio;
• Fazer backup do arquivo.

Não pode:

• Compartilhar, distribuir, vender ou ceder o arquivo a terceiros;
• Disponibilizar em sites de download, redes sociais ou grupos de mensagem;
• Remover marcas d'água, créditos ou avisos legais do arquivo;
• Usar o conteúdo em obra derivada sem autorização.

Descumprir essas condições configura violação de direitos autorais e está sujeito às sanções da Lei nº 9.610/1998.

6. Compras e reembolso

Cada e-book tem página de venda própria, com descrição, sumário, autor e preço. O pagamento é processado pelo gateway parceiro — cartão não passa pelos nossos servidores. O direito de arrependimento de sete dias está garantido pela Política de Reembolso.

7. Canais oficiais

Toda venda legítima da Editora União ocorre em páginas hospedadas em *.editorauniao.com.br. Não vendemos em marketplaces de terceiros, anúncios patrocinados de terceiros, grupos de WhatsApp ou por e-mail frio.

Se encontrou algo com nosso nome fora desses canais, não é nosso. Em caso de dúvida, escreva para atendimento@editorauniao.com.br antes de pagar.

8. Limitação de responsabilidade

Os e-books são obras informativas. Decisões que você tomar a partir da leitura — financeiras, de saúde, profissionais — são responsabilidade sua. Quando o tema exigir profissional habilitado (médico, advogado, contador), procure.

Manteremos o site no ar e os e-books acessíveis a quem comprou. Não respondemos por interrupções de força maior, falhas de provedores terceiros ou manutenções programadas — estas sempre avisadas com antecedência possível.

9. Proteção de dados

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.

10. Alterações

Estes Termos podem ser revisados. Mudanças relevantes serão sinalizadas no topo desta página. Usar o site após uma revisão significa aceitar a versão nova.

11. Lei e foro

Aplicam-se as leis brasileiras. Disputas são resolvidas, preferencialmente, por diálogo direto. Não havendo acordo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor (art. 101, I, do CDC) — salvo escolha em contrário do próprio consumidor.

12. Contato

• Atendimento: atendimento@editorauniao.com.br
• Propostas editoriais: propostas@editorauniao.com.br
• Encarregado de Dados: dpo@editorauniao.com.br