Conformidade Legal
Política de Reembolso
1. Direito de arrependimento
Toda compra feita pela internet — e-books inclusos — dá ao comprador sete dias corridos para se arrepender, contados do recebimento do arquivo. Está no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O motivo do arrependimento é seu, não nosso: você não precisa explicar.
2. Como solicitar
Escreva para atendimento@editorauniao.com.br informando seu nome, o e-mail usado na compra e o número do pedido. Confirmamos o recebimento em até 24 horas úteis e iniciamos o reembolso na sequência.
3. Forma e prazo do reembolso
O valor volta pelo mesmo meio do pagamento original:
- Pix — para a chave usada, em até 5 dias úteis;
- Cartão de crédito — estornado na fatura em 1 ou 2 ciclos, conforme a operadora;
- Boleto — por transferência para a conta que você indicar, em até 7 dias úteis.
4. Acesso ao e-book após o reembolso
Feito o estorno, o acesso ao e-book é revogado e o arquivo sai do seu painel. Pedimos que você apague também as cópias já baixadas — em respeito ao autor.
5. Reembolso fora do prazo de sete dias
Passados os sete dias, escreva para nós quando houver um problema concreto: arquivo corrompido, conteúdo em desacordo com o descrito na página de venda, falha técnica recorrente. Cada caso é avaliado individualmente, com resposta em até 5 dias úteis.
6. Se houver impasse
Achou que a negativa foi indevida? Peça revisão pelo mesmo e-mail. Persistindo o desacordo, dois canais oficiais resolvem disputas de consumo de forma gratuita:
- consumidor.gov.br — plataforma do governo federal;
- Procon da sua cidade.